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Termos E Condições

Contrato de Licenciamento de Utilizador Final

Serviços Android e Smart TV

Os termos deste Contrato de Licenciamento de Utilizador Final (“Contrato”) aplicam-se aos residentes do território Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido. Se for residente em outro país, os termos e condições que lhe são aplicáveis podem ser encontrados selecionando um dos idiomas principais desse país no seu dispositivo Android. Ao fazer clique em “Aceito” confirma que tem mais de 16 anos de idade e que concorda com o vínculo jurídico deste Contrato. Por favor, leia-o atentamente. Se não concorda com o vínculo jurídico deste Contrato ou se não tem mais de 16 anos de idade não vai poder utilizar o serviço de transmissão de vídeos de música VidZone™. Este Contrato é um contrato estabelecido entre você e VidZone™, uma divisão da Rants Limited. Rege-se pela lei inglesa. Na consideração de concordar em cumprir os termos deste Contrato, é-lhe concedida uma licença não-transferível, não exclusiva para ver transmissões selecionadas de vídeos de música (“Conteúdo”) usando o serviço VidZone™ através do seu dispositivo Android (“o Serviço”) apenas para fins pessoais, não comerciais. Se usar o Serviço como parte de um negócio, ou em ambiente de negócios ou comercial além de consumo pessoal, estará a infringir este Contrato. Poderá ser ainda responsabilizado pelo pagamento de encargos adicionais a sociedades de cobrança e/ou titulares de direitos de Autor. Pode aceder e usar o Serviço em conformidade com este Contrato mas a VidZone™ reserva o direito de suspender ou alterar o Serviço sem aviso prévio; a VidZone™ pode ainda suspender ou restringir o acesso ao Serviço indefinidamente, a qualquer momento. O Serviço usa “cookies”. Atualmente, não é possível bloquear ou desativar os “cookies” do Serviço e é importante que compreenda os “cookies” que nós usamos e a razão pela qual os usamos. Para mais informação sobre os tipos de “cookies” usados e as suas finalidades, por favor, veja a secção de “cookies” da nossa Política de Privacidade. Se não desejar que estes “cookies” sejam colocados no seu dispositivo como parte do Serviço, por favor, não use o Serviço. Se usar o Serviço estes “cookies” serão colocados no seu dispositivo. Não precisa pagar nada à VidZone™ pelo Serviço. O Serviço usa a sua conexão de Internet (e se o seu dispositivo é um dispositivo móvel ou de suporte manual, isto pode incluir usar a sua quota de dados), pelo qual o seu provedor de serviços pode pedir pagamento e pelo qual você é responsável e passível de ação legal. Se concorda com o serviço de subscrição da Samsung, Single Sign On, então ao registar o seu dispositivo Samsung para o serviço vai automaticamente ligá-lo ao Serviço cada vez que selecionar o ícone do Serviço no seu dispositivo Samsung e não precisa de digitar a senha todas as vezes. Outras pessoas podem usar o Serviço, no seu dispositivo Android sujeito aos termos deste Contrato. Você é responsável e passível de ação legal por toda a utilização como se estivesse a usar o Serviço você mesmo. Não lhe é permitido alugar, “lease”, sublicenciar, emprestar, traduzir, entrar em fusão, adaptar, variar, modificar ou copiar o Serviço ou qualquer outra parte do mesmo, incluindo o Conteúdo. A VidZone™ pode terminar este Contrato imediatamente e a qualquer momento, por qualquer razão, ao mostrar um aviso de término no seu dispositivo Android. Se este Contrato for terminado, você não poderá usar mais o Serviço. Pode terminar este Contrato imediatamente, a qualquer momento, por qualquer razão, por mensagem eletrónica para a VidZone™ em contact@vidzone.tv com a sua identificação “online”. Pode também terminar este Contrato ao eliminar a aplicação do serviço de transmissão de música de vídeo VidZone™ do seu dispositivo Android. Não poderá aceder ou voltar a utilizar o Serviço a menos que aceite o Contrato. Por favor note que ao terminar a sua conta de dispositivo não termina automaticamente a sua conta VidZone™.

Política de Utilização Justa: A VidZone™ reserva o direito de suspender temporariamente o seu acesso ao Serviço se, na opinião da VidZone™, a sua atividade for considerada excessiva. Os utilizadores excessivos podem ser suspensos durante um mês e depois readmitidos. Se voltar a infringir num período de 3 meses, a VidZone™ reserva-se o direito de terminar temporariamente o seu acesso ao Serviço sem obrigações para si. Todos os direitos de propriedade intelectual do Serviço, Conteúdo e Anúncios pertencem à VidZone™ ou aos seus licenciadores. Você não tem qualquer direito, no ou para o Serviço, além do direito de usar cada um deles em conformidade com este Contrato. Não pode copiar, de forma total ou parcial, o Conteúdo ou Anúncios exceto onde for permitido pela lei mas pode fazer a ligação ao Conteúdo no Facebook (e as pessoas que seguirem essa ligação podem depois ver o Conteúdo através do Serviço). Qualquer conteúdo guardado no seu dispositivo Android está encriptado e é protegido por medidas de proteção tecnológica, e qualquer alteração da mesma pode ser uma infração legal. Além do que está estipulado neste Contrato, ou na medida em que tal responsabilidade possa não ser excluída pela lei, a VidZone™ não dá garantia sobre a qualidade, funcionalidade, disponibilidade, acabamento, precisão ou desempenho do Serviço, Anúncios ou qualquer Conteúdo. A VidZone™ não garante que o Serviço esteja sempre disponível ou sem erros e a VidZone™ não será responsável se, por qualquer razão, o Serviço, Anúncios ou qualquer Conteúdo, não estiver disponível em algum momento ou por algum período. A VidZone™ irá usar esforços comerciais razoáveis para mostrar o Conteúdo e Anúncios que considere serem apropriados à idade e aderir a qualquer notificação de aconselhamento etário. No entanto, você reconhece e aceita que, ocasionalmente, conteúdo que possa considerar inapropriado (porque, por exemplo, pode conter letras ofensivas ou explícitas) possa fazer parte do Conteúdo e/ou Anúncios, mas não poderá responsabilizar a VidZone™ e os seus licenciadores a este respeito. Se achar que foi mostrado conteúdo inadequado poderá notificar a VidZone™ enviando uma mensagem eletrónica para contact@vidzone.tv e a VidZone™ poderá, a seu critério, usar esforços comerciais razoáveis para investigar o seu relatório mas não a poderá responsabilizar por qualquer insucesso ou atraso em fazê-lo. A VidZone™ renuncia a qualquer responsabilidade por perda de negócios, boa vontade, lucro, poupança ou perda ou corrupção de dados ou acesso não autorizado a dados e pelos danos causados a programas informáticos, dispositivos ou outro equipamento como resultado de usar ou aceder ao serviço, direta ou indiretamente, e todas as perdas indiretas e consequentes emergentes deste Contrato ou relacionadas com o Serviço. No caso de VidZone™ ser responsável por não conseguir fornecer-lhe o Conteúdo, Anúncios ou Serviços, essa responsabilidade é limitada a voltar a fornecer Conteúdo, Anúncios ou Serviços. O total do conjunto de responsabilidade de VidZone™, em qualquer circunstância, é limitado a £25 (ou equivalente em moeda local). Este Contrato estipula os seus direitos únicos e exclusivos em relação ao Serviço. Este Contrato e as limitações, exclusões e renúncia acima aplicam-se no âmbito máximo permitido pela lei. No entanto, nada neste Contrato vai limitar ou excluir a responsabilidade de VidZone™ por morte ou lesão pessoal causada pela sua negligência, fraude ou representação fraca e fraudulenta ou qualquer outra responsabilidade que possa não ser adequadamente limitada ou excluída, no âmbito da lei aplicável e outros direitos estatutários que possa ter enquanto consumidor, não serão afetados por este Contrato.

Privacidade: Processamos informações sobre você de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao usar o serviço você concorda com tal processamento e você garante que todos os dados fornecidos por você são exactos. Além disso, você concorda que as seguintes informações sobre você sejam usadas pela a VidZone™ e transferidas para a parceiros publicitários seleccionados da VidZone™ : a sua idade, sexo, país onde você vive e um perfil do seu ID online. Os parceiros publicitários da VidZone™ usarão esta informação apenas para a oferta de anúncios direccionados exibidos como parte do serviço (Anúncios”). Você optar para que não sejam usadas estas informações para fins de publicidade a qualquer momento, rescindindo este acordo, tal como descrito acima. Após a rescisão a VidZone™ irá apagar os seus dados pessoais, e exigir aos seus parceiros publicitários de apagá-los também. Ao permitir que a VidZone™ lhe forneça o Serviço, a VidZone™ vai obter certas informações do fabricante do dispositivo que deu como parte do seu registo com o dispositivo “em linha”. Ao utilizar o serviço concorda que estas informações e as informações que a VidZone™ obtenha directamente de você, ao abrigo do presente acordo, sejam utilizadas para: • Enviar mensagens publicitárias personalizadas ao utilizador, através de parceiros de publicidade seleccionados pela VidZone™, durante a sua utilização do Serviço. • Permitir que a VidZone™ melhore os serviços proporcionados aos clientes. • Permite que você compartilhe as suas playlists e outros conteúdos gerados pelo utilizador • Cumprir com as obrigações legais e regulamentares, incluindo a transferência de informações para entidades reguladoras, conselheiros profissionais da VidZone™, autoridades de aplicação da lei e outros órgãos governamentais. A informação sobre a sua utilização do Serviço pode ser partilhada com a do fabricante do dispositivoe as respectivas empresas associadas. As informações que coletamos sobre você podem ser transferidas e armazenadas num local de destino situado fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) e podem ser processadas por pessoas operando fora do EEE que trabalham para nós ou para um dos nossos afiliados ou parceiros de publicidade. Caso os dados pessoais que a VidZone™ tem sobre você estejam desactualizados ou incorrectos, por favor informe a VidZone™ privacy@vidzone.tv. O Serviço é fornecido pela Rants Limited, uma empresa constituída ao abrigo da lei de Inglaterra e do País de Gales, com o n.º de registo 04309174. A Rants Limited fornece os serviços abrangidos pelo presente acordo sob o nome “VidZone™”. A VidZone™ está sedeada em 82 Glentham Road, London, SW13 9JJ, UK, com o NIF 795589646 e pode ser contactada através do e-mail contact@vidzone.tv ou do n.º de telefone +44 (0)20 3490 9400. Em qualquer altura, pode consultar uma cópia destes Termos e Condições em www.vidzone.com/terms-and-conditions. Pode recusar-se a receber correspondência de marketing por parte da VidZone™, comunicando essa intenção através do endereço de e-mail fornecido. A VidZone™ cumpre a Lei de Protecção de Dados de 1998; a sua declaração de conformidade pode ser consultada em www.ico.gov.uk. De vez em quando, a VidZone™ poderá alterar os Termos e Condições, mediante aviso quando efectuar o login. Você terá a oportunidade de analisar os novos termos e condições antes para voltar a utilizar e aceder ao Serviço. Se optar por não aceitar os novos Termos e Condições, o presente Acordo será rescindido e o utilizador não poderá aceder ao Serviço.

Política de Privacidade

Rants Limited (através da VidZone™) está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta política define as informações que recolhemos sobre si e a forma como as utilizamos. Por favor, leia esta política atentamente. Ao utilizar os serviços que fornecemos (“Serviços”) você concorda com os termos desta política. Se você não concordar com esta política, por favor não utilize os nossos serviços.

Rants Limited é uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de registo 04309174 e sedeada em 82 Glentham Road, London, SW13 9JJ, RU.  Para efeitos da Lei de Proteção de dados 1998 (a “Lei”), o responsável pelos dados é a Rants Limited.

AS INFORMAÇÕES QUE PODEMOS RECOLHER

Podemos recolher e processar as seguintes informações sobre si:

•As informações que você fornece quando se regista e/ou utiliza os serviços, incluindo o seu endereço de e-mail e outras informações de contacto

•O registo de qualquer correspondência entre você e nós.

•Detalhes de transacções que você realiza quando utiliza os Serviços.

•Detalhes da sua utilização dos serviços, os recursos aos quais acede e os anúncios que são exibidos.

ENDEREÇOS IP

Quando utilizar os serviços podemos recolher informações sobre o seu dispositivo. Isto são dados estatísticos sobre as acções e padrões de navegação dos nossos usuários, e não identifica qualquer indivíduo. Utilizamos essa informação para a administração do sistema e transmitir informações agregadas aos nossos anunciantes.

COOKIES

Um “cookie” é um pequeno ficheiro de letras e números que guardamos na memória permanente no seu dispositivo.

O Serviço usa “cookies” para distingui-lo de outros utilizadores. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma boa experiência quando usa o Serviço além de nos ajudar a melhorá-lo. O quadro abaixo explica os “cookies” que usamos e porquê:

Cookie” Nome Finalidade
Pacote Criativo p Armazena uma referência de agrupamento para puxar anúncios de campanhas semelhantes juntos, para que, se estivermos a mostrar anúncios Pepsi numa parte do Serviço, por exemplo, isto será refletido em outras partes do ecrã
Pacote Criativo máximo de visitas diárias q Estabelece o máximo de visitas diárias de um utilizador a um pacote de anúncios
Máximo de visitas diárias d Estabelece o máximo de visitas diárias de um utilizador a um anúncio específico
Limite de minutos a expirar c Estabelece o número de minutos antes de um anúncio específico poder voltar a ser mostrado a um utilizador
Primeiro “Preroll” pre Armazena uma bandeira para identificar o primeiro pedido para um anúncio da mesma parceria de publicidade
Fornecedor de anúncios vazios ear Armazena uma bandeira para voltar a anúncios vazios de uma parceria de publicidade

Devido à forma como o Serviço funciona, não é possível bloquear ou desativar “cookies”. Se você não autorizar a utilização de “cookies” para as finalidades descritas abaixo, então não deve usar o Serviço. Se usar o Serviço, os “cookies” serão colocados no seu dispositivo.

ONDE GUARDAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações que coletamos sobre você podem ser transferidas e armazenadas num destino fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Também podem ser processadas por pessoas que operam fora do EEE que trabalham para nós ou para um dos nossos fornecedores. Tais pessoas podem estar envolvidas, entre outras coisas, no cumprimento de seu pedido, no processamento de todos os dados de pagamento e na prestação de serviços de apoio. Ao submeter a sua informação pessoal, você concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que as suas informações são tratadas de forma segura e de acordo com esta Política.

Todas as informações que nos fornece são armazenadas nos nossos servidores seguros. Todas as transações de pagamento serão criptografadas usando a tecnologia SSL. Quando lhe damos (ou quando você escolhe) uma palavra-passe que lhe permite ter acesso a determinadas partes do Serviço, você é responsável por manter essa palavra-passe confidencial. Pedimos-lhe que não partilhe a palavra-passe com ninguém.

Infelizmente, a transmissão de informações através da internet não é completamente segura. Embora nós faremos os possíveis para proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança das suas informações transmitidas para os Serviços; qualquer transmissão efectuada é por sua conta e risco. Assim que recebermos as suas informações, usaremos rigorosos procedimentos e recursos de segurança para tentar impedir o acesso não autorizado.

UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Utilizamos a informação sobre você das seguintes maneiras:

• Para garantir que os serviços são apresentados de forma mais eficaz para si e para o seu dispositivo.

• Para lhe oferecer informações sobre produtos ou serviços que você nos solicita, ou que podemos perceber serem do seu interesse, mas apenas quando você tiver consentido em ser contatado para este fim.

•Para cumprir as nossas obrigações com relação a qualquer contrato celebrado entre nós e você

•Para permitir que você  participe em funcionalidades interactivas dos nossos serviços, quando você optar por fazê-lo.

•Para notificá-lo sobre alterações no nosso site, quando apropriado .

Também podemos usar as suas informações, ou permitir que terceiros seleccionados usem as suas informações, para lhe fornecer informações sobre bens e serviços que possam ser do seu interesse e nós ou eles podemos contatá-lo sobre isso por e-mail, usando as informações que você nos forneceu.

Também fornecemos certas informações aos nossos parceiros de publicidade cuidadosamente seleccionados para que eles possam fornecer anúncios relevantes e interessantes através dos Serviços. As informações que fornecemos a estes parceiros de publicidade não o irão identificar individualmente, mas podem incluir a sua idade, sexo, o país de onde acede ao serviço e um perfil de um ID através do qual você acede aos Serviços. Os nossos anunciantes seleccionados só poderão usar essas informações para enviar anúncios direccionados a você através do serviço, mas se você clicar em qualquer um desses anúncios você pode ser redireccionado para um site de terceiros e a política de privacidade e os termos e condições dos terceiros será aplicáveis. Não temos controle sobre as políticas de privacidade e os termos e condições de terceiros e não somos responsáveis pela forma como eles usam as informações que você lhes fornecer. Podemos também utilizar informações agregadas que não identifiquem os indivíduos para ajudar os anunciantes a alcançar o tipo de público-alvo que desejam atingir (por exemplo, homens com idade entre 25-25 anos em Londres). Pode-se fazer uso das informações pessoais que coletamos sobre você para que possamos cumprir com os desejos dos nossos parceiros de publicidade exibindo o seu anúncio ao público-alvo.

A fim de fornecer-lhe os Serviços também vamos obter determinadas informações do fabricante do dispositivo que você forneceu quando se registou e podemos partilhar as informações que nos forneceu com a do fabricante do dispositivo.

Se você não quer que as suas informações sejam usadas dessa maneira, ou que os seus dados sejam transmitidos a terceiros, então você deve enviar um email para privacy@vidzone.tv. No entanto, você deve estar ciente de que isto pode significar que não poderemos fornecer-lhe os Serviços.

DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Nós podemos revelar as suas informações pessoais a qualquer membro do nosso grupo, o que significa as nossas subsidiárias, a nossa companhia holding e suas subsidiárias, conforme definido na seção 1159 da lei de 2006 que rege as sociedades comerciais no Reino Unido. (UK Companies Act 2006).

Poderemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros:

•No caso de vendermos ou comprarmos quaisquer negócios ou activos, caso em que poderemos divulgar seus dados pessoais ao vendedor ou comprador potencial dos negócios ou activos.

•Se a nossa empresa, ou substancialmente todos os nossos activos, são adquiridos por terceiros, caso em que os dados pessoais detidos pelos EUA sobre os nossos clientes serão um dos activos transferidos.

•Nós podemos revelar as suas informações pessoais a terceiros se tivermos a obrigação de fazê-lo, ou compartilhar os seus dados pessoais para cumprir qualquer obrigação legal, ou para exigir ou aplicar a nossa política de termos de uso e outros acordos, ou para proteger os direitos, a propriedade, ou a nossa segurança, os nossos clientes ou terceiros. Isto inclui trocar informações com outras companhias e organizações para fins de protecção contra a fraude e a redução do risco de crédito.

OS SEUS DIREITOS

Você tem o direito de nos pedir para não processar os seus dados pessoais para fins de marketing. Geralmente, antes de coletar os seus dados, nós informaremo-lo se pretendemos utilizá-los com estes propósitos ou se temos a intenção de divulgar as suas informações a terceiros com estes propósitos. Você pode exercer o direito a qualquer momento, escrevendo para o endereço acima mencionado ou por e-mail para privacy@vidzone.tv.

Se você seguir qualquer ligação dos serviços para qualquer site de terceiros, por favor note que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que nós não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor verifique essas políticas antes de enviar quaisquer informações pessoais a esses sites.

ACESSO À INFORMAÇÃO

Você tem o direito de aceder às suas informações. O seu direito de acesso pode ser exercido em conformidade com a lei. Se você fizer um pedido de acesso, poderá ser cobrado de uma taxa de £10, para cobrir os nossos custos de fornecimento de detalhes sobre as informações que mantemos sobre si.

ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quaisquer alterações futuras que fizermos na nossa política de privacidade serão publicadas nesta página e, se apropriado, notificalo-emos por email.

CONTACTO

Perguntas, comentários e pedidos relativos a esta política de privacidade são bem-vindos e devem ser dirigidos para o endereço acima mencionado ou para privacy@vidzone.tv.